Dr. Marcelo

Um motorista de caminhão de Porecatu, norte do Paraná, deverá receber adicional e  insalubridade em grau médio (20%) por ter sido exposto a níveis de vibração acima dos limites de tolerância previstos pelas normas regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A decisão, da qual cabe recurso, é da Sexta Turma do TRT do Paraná. Uma perícia realizada no local de trabalho do motorista avaliou as condições e o tempo de exposição do funcionário aos tremores, utilizando como parâmetros os limites de tolerância descritos na ISO 2631-1:1997 e na ISO/DIS 5349, conforme determina a Norma Regulamentadora nº 15 – Atividades e Operações Insalubres, da Portaria 3.214/78 do MTE (NR 15). De acordo com o laudo técnico, o corpo humano suporta tremores mediante contração e relaxamento contínuos do sistema muscular. Depois de algum tempo, as vibrações contínuas podem causar o desequilíbrio do sistema de autorregulação. A decisão de segundo grau manteve a sentença da juíza San...

Para quem precisa de uma certidão emitida pelo Poder Judiciário, o Tribunal de Justiça do Paraná (TJ-PR) disponibiliza em seu site diversas certidões negativas para o cidadão que precisa solicitar documentos dessa natureza.  Estão disponíveis para solicitação certidões para pessoa física (negativa criminal, negativa cível, de fins eleitorais e negativa de improbidade administrativa). Ainda podem ser retiradas referentes à  explicativa de autos , certidão de  atividade jurídica  e  certidão de precatórios . Também é possível solicitar esse serviço diretamente nos cartórios distribuidores, que têm o prazo de 3 dias úteis para fornecê-los. Como fazer Para realizar essa operação on-line, basta acessar a página do  TJ-PR  – clicar na aba “Serviços” – no link “Cidadão” – no link “Certidões”. Os acessos podem ser encontrados à esquerda no menu em azul claro. Após o pagamento da guia, o solicitante pode retirar a certidão na respectiva u...

 As coisas vão mal no Espírito Santo . Bastou por um momento a ausência de policiamento ostensivo nas ruas, e a barbárie se instalou, como se a ânsia pelo caos estivesse reprimida sob pressão no inconsciente de todos, e a falta de supervisão permitiu o "bota fora".   Todos deveríamos estar atônitos, chocados, preocupados, mas não estamos. Possivelmente aconteceria o mesmo em qualquer outro lugar. Somos capazes de furtar com um irretocável senso de justiça social, o sinal da tv a cabo, a água, a energia elétrica, filmes, a música, os muros alheios, então por que não furtaríamos algo mais se tivéssemos a chance? Por que não evoluir e partir para o saque?  Que tipo de sociedade nós (sim eu e você) criamos e somos cúmplices? Precisamos realmente que a Polícia nos lembre a todo momento que furto e dano são crimes?  Por acaso sem a Polícia não conseguimos distinguir o certo do errado?  A sociedade brasileira está doente, e no meio do caos mais um...